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1. Generalidades
1.1. O site pertence ao CÍCERO LOPES DA COSTA, e será denominado doravante ARTSHOPPING.
1.1.1.Todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento, bem como todos os serviços oferecidos pelo ArtShopping, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. Estas condições poderão ser alteradas, a critério do proprietário do site, sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.
1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM TODAS AS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO SITE.
1.4. A utilização dos serviços do ArtShopping sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário total responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
1.5. O ArtShopping possibilita o acesso a este site, bem como aos seus serviços, livre de qualquer encargo. No entanto, o ArtShopping reserva-se o direito de cobrar pelo acesso ao site ou uso dos serviços, quando convier, com prévio aviso.
2. Cópia para Fins Comerciais
2.1. Todos os serviços prestados pelo ArtShopping são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. Você poderá utilizar os serviços do ArtShopping para fins pessoais de caráter comercial ou não. Você não poderá fazer cópia das telas que você vê ao utilizar os serviços. Você não poderá, em hipótese alguma modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no ArtShopping, exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas do ArtShopping em seu próprio site ou página da Web.
2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo do ArtShopping ou de qualquer serviço prestado pelo ArtShopping, deverá procurar necessariamente o proprietário do Site, para que o mesmo estabeleças as condições de uso previamente.
3. Terceiros
3.1. O ArtShopping possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.
3.2. O ArtShopping divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, o ArtShopping não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.
4. Cadastro
4.1. Para fazer uso de algum serviço o ArtShopping é necessário que o usuário faça um cadastro, de acordo com o serviço. O usuário não é obrigado a se cadastrar, porém no caso de negativa o mesmo não poderá fazer uso do serviço.
5. Obrigações dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O usuário nunca fornecerá dados financeiros a ninguém;
b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o ArtShopping ou as obras nele hospedadas;
c) O usuário não interferirá no uso do ArtShopping ou das obras nele hospedadas por outras pessoas, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento do ArtShopping por outros usuários;
d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;
e) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos para fins comerciais ou quaisquer outros fins;
f) O usuário não coletará ou instalará informações pessoais sobre quaisquer outros indivíduos no ArtShopping, ou de outra maneira perseguirá, contatará repetidamente ou assediará outros usuários;
g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o ArtShopping. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém, uma vez que se o fizer se configurará o crime previsto no Art.171 do Código Penal Brasileiro;
h) O usuário não usará os serviços para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade;
i) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou no ArtShopping (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);
j) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir os usuários de usufruir nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;
k) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o ArtShopping se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.
6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. O ArtShopping se compromete a não divulgar qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) para cumprir disposição legal;
b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou
c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do ArtShopping.
7. Informações enviadas pelos usuários
7.1. O ArtShopping somente poderá se utilizar de informações, opiniões ou descrições de fatos enviados pelos usuários ao ArtShopping caso seja autorizado pelos próprios.
7.2. A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao ArtShopping.
8. Responsabilidade
8.1. O ArtShopping não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do ArtShopping.
8.2. O ArtShopping não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do ArtShopping, bem como pelos efeitos do seu uso.
8.3. O ArtShopping não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
8.4. O ArtShopping não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviadas pelos usuários ao ArtShopping.
8.5. Por serem gratuitos os serviços, o ArtShopping se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto.
8.6. Em razão da gratuidade dos serviços, o ArtShopping não garante a inexistência de eventuais erros em sua prestação.
8.7. O ArtShopping não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
9. Remoção de links
9.1. O ArtShopping divulga gratuitamente, através de links (apontadores, canais de comunicação), sites de terceiros, que sejam selecionados pela equipe do ArtShopping. Caso não seja do interesse dos responsáveis pelos sites selecionados estar conectado ao ArtShopping através de links, por favor entre em contato pelo email: chargeshopping@chargeshopping.com.br.
10. Contrato e foro
10.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Estas condições e suas alterações periódicas constituem o acordo celebrado entre os usuários e o ArtShopping e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos posteriores ou anteriores, realizados entre você e o ArtShopping, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada pelo propreitário do site. Se o ArtShopping for impedido de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca de Sobradinho – Distrito Federal, prevalecendo em qualquer hipótese sobre os demais. |
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